Molina Tomaz

8 de junho de 2026

8ª Câmara nega indenização a trabalhador vítima de acidente de trabalho após sofrer mal súbito

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu na condenação da empresa, uma fabricante de papel, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, pelo acidente de trabalho sofrido após um mal súbito. O autor informa que no dia  dos fatos, durante […]

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Mantida condenação de empresa por horas extras em deslocamentos após jornada

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações ao pagamento de horas extras a um empregado que continuava em deslocamento após registrar o fim da jornada de trabalho. Na sessão de julgamentos realizada no dia 13/5, o colegiado considerou que o tempo gasto

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TRT-10 mantém punição por má-fé processual e reduz valor de multas aplicadas em execução trabalhista

Em julgamento no dia 15/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso movido por um trabalhador e manteve o reconhecimento de litigância de má-fé e de ato atentatório à dignidade da Justiça. O processo analisado trata de execução trabalhista sob sigilo judicial. No caso, o trabalhador tentou penhorar

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