Molina Tomaz

15 de abril de 2026

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira

Notícias /

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de um município ao pagamento de adicional de insalubridade a uma empregada que atuava como merendeira em escola da rede pública, em razão da exposição habitual a calor acima dos limites de tolerância previstos na legislação. De acordo com os autos, […]

Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira Read More »

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

Notícias /

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, definiu que a simples recusa indevida de cobertura médico-assistencial por operadora de plano de saúde não gera dano moral presumido (in re ipsa); para haver direito à indenização por dano moral, segundo o colegiado, “é imprescindível

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido Read More »

iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira

Notícias /

Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a iFood Agência de Restaurantes Online S.A. não deve responder por débitos trabalhistas de um entregador vinculado a uma empresa intermediária. Por unanimidade, o colegiado manteve o entendimento de que a relação

iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira Read More »