Saiba como garantir segurança às mulheres no ambiente de trabalho com estratégias preventivas e apoio de assessoria jurídica especializada.
5 estratégias para garantir segurança às mulheres no ambiente de trabalho Read More »
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a penhora de 5% do faturamento de uma empresa como forma de garantir o pagamento de dívida trabalhista, após sucessivas tentativas frustradas de localização de bens da executada. O relator do acórdão, desembargador Ricardo Antonio de Plato, destacou que “a penhora sobre o
1ª Câmara autoriza penhora de faturamento após tentativas frustradas de execução Read More »
A juíza Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, julgou improcedente o pedido de pagamento em dobro de férias, feito por um trabalhador que teve suas férias fracionadas em até três períodos. A magistrada considerou regular a concessão das férias, com base em norma da reforma trabalhista, que flexibilizou
Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos morais coletivos no de R$ 200 mil reais por irregularidades na contratação e falhas nas normas de saúde e segurança de trabalhadores no canteiro
Construtora é condenada por descumprir leis trabalhistas e normas de saúde e segurança Read More »