Molina Tomaz

17 de março de 2026

9ª Câmara aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário

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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por trabalho temporário, determinando o pagamento de indenização substitutiva referente ao período de garantia no emprego. De acordo com os autos, a trabalhadora foi admitida em 5 de janeiro de 2024 por empresa […]

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Justiça rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades

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Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceirização de atividades de empresa fabricante de pneus. A alegação era de descumprimento de norma coletiva que restringiria a contratação de serviços terceirizados em áreas produtivas, mas a decisão considerou que a controvérsia

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