Molina Tomaz

10 de março de 2026

LGPD: como as escolas devem tratar dados pessoais e sensíveis

Artigos /
LGPD; escolas; dados pessoais e sensíveis

Escolas lidam diariamente com grande volume de dados pessoais e sensíveis de alunos, responsáveis, professores e empregados. Informações como nome, endereço, documentos pessoais, histórico escolar, boletins, dados médicos, laudos psicológicos, registros disciplinares e até dados biométricos fazem parte da rotina administrativa das instituições de ensino. Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o […]

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TRT-10 reconhece fraude societária com configuração de grupo econômico familiar em empresa prestadora de serviços

Notícias /

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a ocorrência de fraude societária na alteração contratual de empresa prestadora de serviços e, a partir desse contexto, concluiu pela configuração de grupo econômico familiar, com responsabilização solidária de sócios retirantes e ocultos pelos créditos trabalhistas. Na mesma decisão, o colegiado também

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Fechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de Cipa

Notícias /

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), mesmo após a desativação da unidade da indústria siderúrgica em que atuava. O colegiado entendeu que a extinção do estabelecimento interrompe o exercício do mandato, mas preserva

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