Molina Tomaz

18 de fevereiro de 2026

Seu contrato prevê renovação automática? Conheça os riscos para sua empresa!

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renovação automática de contratos

A renovação automática de contratos é amplamente utilizada nas relações empresariais, especialmente em contratos de prestação de serviços continuados, locações, fornecimentos e parcerias comerciais. Seu objetivo é garantir praticidade e continuidade à relação contratual, evitando renegociações frequentes. A falta de atenção a essa cláusula pode gerar riscos relevantes. Quando mal redigida ou ignorada no momento […]

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Tribunal mantém veículo não devolvido a locadora com mulher que o adquiriu de boa-fé

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Atraso na comunicação da ocorrência contribuiu para alienação.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de anulação de negócio jurídico feito por locadora de veículos contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e mulher que comprou, de boa-fé, veículo não devolvido. Segundo os autos, o carro

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Tribunal suspende cláusula que antecipava dívida em caso de ação judicial contra credor

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Dispositivo restringe acesso à Justiça.   A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos de cláusula de contrato de financiamento que previa o vencimento antecipado do débito em razão do ajuizamento de ação pela consumidora contra o credor ou empresas de seu conglomerado. O relator do agravo

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Mantida justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour

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8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa aplicada pela Ambev S.A. a uma gerente que, numa happy hour em um bar, ofereceu aos colegas uma bebida que, segundo apuração interna, continha álcool em gel. Para o colegiado,

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