Durante evento, foi lançado o Manual de Implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental de integrantes do MP brasileiro.
A atenção à saúde mental foi tema central do segundo dia do Circuito CNMP, durante o 1º Encontro do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público (Fonasm-MP), realizado na terça-feira (9), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Zimmermann, fez a palestra inaugural do evento, que também teve a presença da vice-procuradora-geral do Trabalho, Teresa Basteiro.
O evento reuniu representantes de diferentes ramos e unidades do MP. Durante o encontro, foi lançado o lançamento do Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265/2025, documento que irá orientar a elaboração do Plano Nacional de Saúde Mental do MP. Segundo a organização, trata-se de uma ferramenta essencial para a efetivação das políticas e práticas na área.
Na palestra, Zimmermann, destacou que a promoção da saúde mental no ambiente laboral deve ser tratada como compromisso coletivo e institucional e não apenas com iniciativas pontuais ou ações isoladas de gestão. Segundo ela, o MPT, ao cobrar políticas de proteção e prevenção de riscos de outros órgãos e empresas, também precisa dar exemplo dentro de casa.
“Temos que conciliar a promoção de direitos com a prevenção de riscos. Isso significa olhar para o ambiente de trabalho, avaliar os fatores psicossociais e intervir de forma coletiva, sem vitimizar ou culpabilizar o trabalhador pelo adoecimento”, afirmou.
A coordenadora disse que a legislação brasileira assegura o direito de todos os trabalhadores, incluindo servidores públicos, à redução dos riscos no ambiente de trabalho. Nesse sentido, destacou que o MPT utiliza, inclusive, normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho para exigir proteção também dos entes da administração pública, como prevê a Constituição. “É preciso garantir condições adequadas, rever processos e a organização do trabalho para que não sejam eles os fatores de adoecimento.”
Na abertura, o presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou a transversalidade do tema e a importância de mecanismos permanentes de acompanhamento. Também participaram do evento pelo MPT, a procuradora Valesca de Morais do Monte, chefa de gabinete da vice-PGT, e os procuradores Vanessa Bozza e Omar Afif, membros auxiliares da Corregedoria-Geral do MPT. Além do secretário de Relações Institucionais, Mauricio Coentro.
O evento contou ainda com a participação da servidora pública do MPT Isabela Ramalho. O MPT irá promover uma capacitação sobre o tema: Promoção da saúde mental e prevenção de fatores de riscos psicossociais nos ambientes de trabalho do MP brasileiro: qual é o papel da liderança?”, dividido em módulos temáticos. Entre os capacitadores estão Isabela Ramalho, Cirlene Zimmermann, a subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, a procuradora e coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) do MPT, Danielle Olivares e o médico Elver Moronte.
