Distribuidor ou representante comercial? Entenda quais são as vantagens e riscos de cada modelo!
Distribuidor ou representante comercial? Entenda as diferenças, riscos e vantagens de cada modelo e a importância da assessoria jurídica especializada.
15 de julho de 2025
Negada reintegração de posse de imóvel ocupado por irmã da proprietária há mais de 20 anos
Ausência de comprovação de esbulho. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Mairiporã que negou pedido de reintegração de posse de um imóvel ocupado, há mais de 20 anos, pela irmã da autora da ação. Segundo os autos do processo, a apelante é
Trabalhador ferido em serviço é indenizado por danos morais e estéticos
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos para uso industrial a pagar R$ 50 mil reais a um trabalhador vítima de acidente de trabalho. A condenação envolveu indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, e por danos estéticos, no valor
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Bloqueio de dinheiro em conta de empresa para pagar dívida trabalhista é mantido
Não houve prova de que valores bloqueados seriam usados para pagar salários. A Cavalli Transportes e Logística Ltda., de Flores da Cunha (RS), não conseguiu reverter, no Tribunal Superior do Trabalho, o bloqueio de dinheiro em sua conta bancária para pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista. A empresa não conseguiu demonstrar que os valores
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