Empresa contratante deve registrar e recolher contribuições previdenciárias. Nesta época de festas de fim de ano, muitas empresas contratam trabalhadores temporários por causa do aumento extraordinário do serviço. Mesmo que o contrato de trabalho tenha data para terminar e dure por um curto período, como três meses, por exemplo, esses trabalhadores também têm direito a […]
Trabalhador temporário tem direito a benefícios do INSS Read More »
Regras de cálculo de benefício e de transição (50% e 100%) não vão mudar. Confira o que vai valer no próximo ano. As regras e a forma de cálculo para aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no próximo ano não vão mudar. No entanto, as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103
Em 2025 haverá ajuste na idade para pedir aposentadoria Read More »
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que ajuizaram ação baseada em conduta predatória. Na decisão, a juíza Thereza Christina Nahas esclareceu que, independentemente da culpa ou não do autor, ele é parte processual e concordou com o procedimento proposto pelos profissionais que
Justiça multa trabalhador e advogados por litigância predatória Read More »
Saiba como funciona o adicional noturno na CLT, quem tem direito, como calcular e a importância de uma assessoria jurídica especializada para evitar erros e problemas trabalhistas.
Como funciona o adicional noturno na CLT? Read More »