Saiba como preparar sua empresa para participar de uma licitação com sucesso. Descubra a importância da assessoria jurídica preventiva para garantir conformidade e aumentar suas chances de vitória.
Licitação: saiba como preparar a empresa para participar Read More »
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, proferiu sentença que condenou uma empresa a indenizar ex-empregada por danos morais devido a assédio moral provado por gravação de áudio feita com celular. A trabalhadora atuava como vendedora em loja da empresa e alegou que, durante reunião com seu
Gravação feita por celular prova assédio moral e vítima será indenizada Read More »
Para a 3ª Turma, valor ínfimo de indenização contribui para a “naturalização” da conduta ilícita. Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior acolheu o pedido de uma auxiliar de logística de Taubaté (SP) e aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização a ser paga pela Comercial Zaragoza Importação e Exportação
Vítima de violência de gênero no trabalho terá aumento no valor de indenização Read More »
Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, nesta segunda-feira (16), uma tese importante sobre a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. A tese foi firmada no julgamento de recurso de revista repetitivo iniciado em outubro (Tema 21), e deverá ser
TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita Read More »
Descubra o papel da assessoria jurídica especializada para garantir proteção e evitar riscos futuros em contratos.
Como negociar os termos de um contrato? Read More »