Molina Tomaz

13 de setembro de 2024

Quais os direitos previdenciários do trabalhador cooperado?

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Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral. O conceito de cooperativa de trabalho surgiu no mundo após a Revolução Industrial e prevê a colaboração de pessoas com os mesmos interesses para obter benefícios em atividades econômicas. A Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o acesso dos […]

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Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia

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