Valores de um ou mais vínculos que ultrapassam limite do teto não são considerados para cálculo de aposentadoria. Os trabalhadores que possuem mais de uma atividade e fazem contribuições previdenciárias em cada um dos vínculos – as chamadas contribuições concomitantes – precisam ficar atentos aos valores descontados. A soma do percentual a ser recolhida mensalmente […]
Saiba como funciona a contribuição concomitante Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões públicos previstos no artigo 27 da Lei 9.514/1997. Segundo o colegiado, o único requisito para a ação de reintegração
Descubra, neste artigo, a importância e as práticas essenciais para a proteção dos dados sensíveis da sua empresa durante o processo de reestruturação empresarial.
Como proteger dados sensíveis durante a reestruturação empresarial Read More »