Você sabe o que é uma revisão contratual? Firmar contratos é uma prática essencial nas atividades empresariais ao estabelecer regras e direitos que buscam atender às necessidades das partes envolvidas na negociação.
No entanto, nem sempre as cláusulas estabelecidas inicialmente permanecem adequadas com o passar do tempo, seja por conta de mudanças nas circunstâncias da ocasião ou até mesmo no mercado.
A revisão contratual é, portanto, uma ferramenta disponível para manter os acordos justos e legais.
Continue lendo para saber do que ela se trata exatamente e o jeito certo de fazê-la.
Leia também: 3 erros comuns e recorrentes em contratos sociais
O que é revisão contratual?
A revisão contratual é um processo jurídico que permite a modificação das condições estabelecidas em um contrato, muitas vezes em razão a eventos imprevisíveis que ocorrem após sua celebração, gerando um desequilíbrio entre as partes.
A revisão pode ser solicitada quando são identificadas cláusulas que resultem em prestações desproporcionais ou quando um fato inesperado torna a prestação de uma das partes excessivamente onerosa.
Considerando o teor do parágrafo, entendo que aqui deveríamos utilizar: análise do contrato.
Por que os contratos precisam de revisão?
Existem diversos motivos que justificam a revisão contratual – incluindo erros na elaboração inicial do documento, mudanças nas circunstâncias ou na legislação e a necessidade de evitar litígios.
Correção de erros e omissões
Mesmo os contratos mais bem elaborados podem conter erros ou omissões. Uma revisão cuidadosa pode identificar e corrigir esses problemas antes que causem transtornos.
Equilíbrio de riscos e benefícios
Um contrato equilibrado deve distribuir riscos e benefícios de forma justa. A revisão ajuda a identificar cláusulas abusivas ou desproporcionais, garantindo razão para todos os envolvidos.
Prevenção de litígios
Revisões frequentes reduzem a probabilidade de erros, omissões e interpretações divergentes, prevenindo potenciais litígios entre as partes envolvidas.
Leia também: Aditivo contratual – como e quando deve ser feito?
Quando é possível fazer a revisão contratual?
A revisão contratual pode ser necessária em diversas situações eventuais, tais como:
Alteração das circunstâncias externas
Mudanças significativas nas circunstâncias externas das partes podem justificar uma revisão, pois isso significa que o cenário original já não existe mais.
Onerosidade excessiva
Quando uma das partes enfrenta uma onerosidade excessiva devido a fatores imprevistos, a revisão pode ser solicitada.
Imprevisibilidade do fato
Fatos imprevisíveis que afetam a execução do contrato também podem motivar uma revisão.
Como fazer a revisão de contratos?
A revisão contratual é um processo que exige atenção a diversos aspectos para garantir a proteção da empresa.
A seguir, apresentamos um guia passo a passo para realizar a revisão de contratos de forma eficaz:
1. Verifique as responsabilidades de cada parte
Antes de qualquer coisa, é essencial verificar se as partes envolvidas no contrato estão corretas. Certifique-se de que os nomes, endereços e outros detalhes de identificação das partes sejam precisos e estejam atualizados.
Busque informações sobre a empresa com quem está negociando e analise possíveis problemas que possam afetar seu negócio. Isso pode incluir a pesquisa de antecedentes, verificações de crédito, e a análise de reputação no mercado.
É importante saber com quem você está lidando para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Após isso, verifique minuciosamente quais são as responsabilidades de cada envolvido. Um contrato deve deixar claro as obrigações e deveres de ambas as partes. Isso inclui especificar prazos, entregas, padrões de qualidade, formas de pagamento, penalidades por descumprimento e quaisquer outras condições relevantes.
Contratos com obrigações descritas de forma vaga podem se tornar inexequíveis, dificultando sua execução.
Quanto mais detalhadas forem as descrições, menor a chance de mal-entendidos ou disputas no futuro.
2. Analise o tempo de contrato
Todo contrato deve ter uma data de início e de encerramento bem definidas. Estabelecer esses prazos permite que as partes saibam exatamente por quanto tempo a relação de negócios deve ser mantida e se poderão renová-la após a conclusão.
Data de Início e Encerramento
A data de início determina quando as obrigações contratuais entram em vigor. A data de encerramento especifica até quando essas obrigações continuam. Ambos os prazos devem ser claros e acordados pelas partes.
Possibilidade de Renovação
A possibilidade de renovação deve ser explicitamente abordada. Se o contrato puder ser renovado, as condições para essa renovação – como prazos, termos e notificações necessárias – devem ser claramente definidas.
A importância da assessoria jurídica
Existem outras exigências quando o assunto é revisão contratual, no entanto, a orientação de um profissional da área jurídica é fundamental para garantir que todos os aspectos legais do contrato sejam devidamente tratados.
Afinal, um advogado especializado pode sempre ajudar a identificar cláusulas problemáticas, sugerir modificações e garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente.
Para proteger seu negócio e garantir que todos os contratos sejam sólidos e justos, considere a contratação de uma assessoria jurídica especializada.
Profissionais qualificados podem oferecer a orientação necessária para evitar problemas futuros e garantir que suas negociações sejam bem-sucedidas e seguras. Não deixe a segurança jurídica de sua empresa ao acaso – consulte um advogado especializado em contratos. Saiba mais!
