A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa de vigilância de Campinas a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu discriminação racial. Em primeira instância, o pedido tinha sido julgado improcedente, uma vez que o Juízo entendeu […]
9ª Câmara condena empresa por discriminação racial Read More »
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que julgou procedente a desconsideração da personalidade jurídica de empresa executada, alcançando bens dos sócios. O juízo firmou entendimento com base na insolvência da companhia de transportes e na falta de provas que atestassem a saúde financeira da firma. Em agravo de petição, os sócios
Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais de Construção Ltda., de Toledo (PR) ao pagamento de multa de R$ 100 mil por desrespeitar ordem judicial para não operar num feriado nacional. Para o colegiado, o valor de
Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado Read More »