Molina Tomaz

8 de fevereiro de 2024

Empresa é condenada por impor jornada de ócio a funcionária, decide 4ª Turma

Por um mês, ela e outros colegas sem tarefas chegaram a sofrer escassez de água para beber e falta de lugares para sentar O trabalho não se trata apenas de uma obrigação do empregado perante o empregador, mas também de um direito social garantido pela Constituição Federal. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal […]

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Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de custo para manutenção de suas vestimentas de trabalho. O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau. No processo, o empregador admitiu que compunha

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