Molina Tomaz

29 de agosto de 2023

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

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Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.   A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte a recurso e determinou que banco deve restituir valores indevidamente debitados de cliente vítima de estelionato. A turma julgadora decidiu também pela inexigibilidade do débito e indenização por danos morais em […]

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Empresas devem indenizar em R$ 100 mil trabalhadora que se deparou com homem nu em vestiário

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Uma auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou um funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização de R$ 100 mil por danos morais. Para o juízo da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, houve “negligência deliberada” das empresas prestadora e tomadora de serviços ao não instituir diretrizes ou

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