Está em dúvida sobre o que são dados pessoais e dados sensíveis na LGPD? Continue a leitura do artigo e saiba tudo sobre o assunto!
LGPD – Entenda a diferença entre dados pessoais e dados sensíveis Read More »
Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Popozuda” em alusão à cantora. O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na hipótese de imóvel encravado, nos termos do artigo 1.285 do Código Civil (CC). Segundo o colegiado, a existência da posse sem a possibilidade concreta de usar da coisa em razão do encravamento significaria retirar do imóvel todo
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada Read More »