Molina Tomaz

29 de novembro de 2022

Jornada de fim de ano: saiba como se preparar para esse período dentro da sua empresa

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Jornada de fim de ano

O fim de ano envolve alguns feriados e datas comemorativas importantes e acaba se tornando um período de descanso para empregados de estabelecimentos de atividades não essenciais.  No entanto, essa realidade é diferente para contribuintes do setor da saúde e da comunicação,por exemplo, já que essas organizações não podem interromper seus serviços. Devido a essa […]

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Julgamento com perspectiva de gênero garante indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral

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Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu o pagamento de indenização por danos morais – arbitrada em pouco mais de R$ 22,5 mil – para uma trabalhadora que sofreu assédio

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Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual

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Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho. Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação

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TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de quatro salários mínimos

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Poderão ser bloqueados 10% do valor recebido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 anos para pagamento de dívida trabalhista da BRL Soma Agronegócios Ltda., de Goiânia (GO), da qual ela é sócia cotista. Contudo, o bloqueio

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