Molina Tomaz

10 de novembro de 2022

Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa

Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro profissional nas mesmas condições. Na interpretação da 10ª Turma do TRT da 2ª Região, o empregado que sofre com a dispensa sem que essa regra seja seguida tem direito à reintegração. No caso concreto, uma […]

Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa Read More »

Compliance trabalhista: o que é e como aplicar

Compliance trabalhista

A política de compliance é implementada em várias empresas a fim de adquirir a adequação legal e também de políticas internas. É muito importante que você, empresário, tenha consciência de como essa adequação funciona na seara trabalhista. O termo compliance vem do inglês e significa se adequar, cumprir, estar em conformidade, o que reflete diretamente

Compliance trabalhista: o que é e como aplicar Read More »