Molina Tomaz

26 de maio de 2022

Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições

Notícias /

A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais a um servente de obras que alegou receber alimentação de má qualidade. Segundo o trabalhador, a alimentação servida tinha alteração de sabor, o que ocasionou nele episódios de “náuseas e vômitos”. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram […]

Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições Read More »

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato

Notícias /

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que atuava em um restaurante. Segundo os autos, a empresa alegou que não tinha conhecimento da doença e o empregado não conseguiu demonstrar que o motivo do rompimento do contrato foi a enfermidade. De acordo com

Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato Read More »

Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários

Notícias /

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o Banco Sistema (nova denominação da massa falida do Bamerindus) decidiram não mais litigar contra consumidores sobre questões relativas à

Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários Read More »

Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade

Notícias /

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por unanimidade, o direito de uma vendedora da Rosangela Móveis Planejados Ltda., de Cidade Maravilha (SC), a ser indenizada após ter sido acionada para trabalhar durante a licença-maternidade. A decisão segue a jurisprudência do TST sobre

Empresa de móveis planejados é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade Read More »