Prover um ambiente de trabalho seguro e sadio para que as atividades laborais sejam realizadas é um dever de todos. Afinal, isso previne doenças e acidentes de trabalho que possam vir a acontecer e prejudicar tanto a vida dos empregados quanto a produtividade da empresa. Você sabia que isso é assegurado por instrumento legal? As […]
Normas Regulamentadoras CIPA e Ergonomia: Confira as atualizações aprovadas Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região negou reintegração ao emprego de uma trabalhadora que não conseguiu provar ter sido dispensada pela sua empregadora de forma discriminatória em razão de sofrer de depressão. Segundo a desembargadora-relatora Jane Granzoto Torres da Silva, somente podem ser presumidas discriminatórias a despedida de empregado portador
Dispensa de empregado com depressão não se presume discriminatória Read More »
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 808 da repercussão geral, segundo a qual