Molina Tomaz

14 de outubro de 2021

Procedimentos extrajudiciais: Confira as condições para serem realizados em cartório

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Procedimentos extrajudiciais: Confira as condições para serem realizados em cartório | Molina Tomaz Blog

Você sabia que hoje é possível a realização de atos como o inventário e a partilha de bens, a separação e o divórcio consensuais sem a necessidade de ações judiciais e da atuação direta do Poder Judiciário? Esses processos são possíveis por meio da lavratura de escritura pública em qualquer Tabelionato de Notas, ou seja, […]

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Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce

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Como prevenir ações de direito do consumidor em tempos de e-commerce | Molina Tomaz Blog

Comprar na internet tem sido cada vez mais comum entre os consumidores, principalmente a partir do período da pandemia do COVID-19, que exigiu o nosso distanciamento social. Essa prática é chamada de e-commerce, ou comércio eletrônico, e caracteriza-se pela comercialização de produtos e serviços pela internet.  É muito provável que o comércio virtual ganhe ainda

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Falha na prestação de serviço essencial de telefonia gera dever de indenizar

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Consumidora que teve desativado o serviço de internet e cancelado o número de celular, após mudança de endereço, deve ser indenizada. Para a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, a autora foi privada de serviço essencial, além de não ter recebido o devido atendimento, ao tentar solucionar o problema. A autora, que é consumidora dos

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Justiça do Trabalho constata fraude e afasta relação de emprego entre supermercado e sócio-fundador

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Os julgadores da Segunda Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que afastou a relação de emprego pretendida por um cidadão com um supermercado localizado no município de Teófilo Otoni. Ficou provado que ele sempre atuou na empresa na condição de sócio-proprietário. A decisão é de relatoria da desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros, que

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