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  • setembro 16, 2021

Joint Venture: Conheça como funciona essa estratégia empresarial

Joint Venture: Conheça como funciona essa estratégia empresarial | Blog Molina Tomaz

O gestor que deseja expandir sua empresa deve utilizar estratégias que aumentem as receitas, mas reduzam custos e despesas. Dessa forma, fusões e aquisições são excelentes formas de desenvolver seu negócio no mercado e fortalecer sua marca.

De igual forma, o Joint Venture é uma estratégia muito utilizada, principalmente para parcerias empresariais na expansão de empresas.

Se você nunca ouviu falar do Joint Venture ou deseja entender mais sobre, continue lendo este artigo e conheça essa estratégia empresarial!


O que é Joint Venture?

Criado na Inglaterra, Joint Venture significa “empreendimento conjunto”. Em linhas gerais, o Joint Venture é uma operação conjunta que promove a associação econômica estratégica de diversas empresas, independentemente do ramo empresarial.

Ele tem o fim de impulsionar alguma de suas atividades, como logística, indústria, tecnologia, comércio etc. É uma espécie de parceria entre empresas que buscam lucro e ascensão externa.


Qual a sua finalidade?

Como mencionamos anteriormente, o Joint Venture busca impulsionar alguma de suas atividades com o intuito de obter lucro e aumentar a capacidade de investimento.

Isso irá facilitar a entrada em novos mercados ou em novas localidades, ou seja, a expandir os negócios.


Como é feito?

O Joint Venture pode ser celebrado em formato contratual ou em formato societário. Nos tópicos abaixo você verá como funcionam essas principais formas de parceria. Confira!


Joint Venture contratual

O Joint Venture contratual é aquele em que há a elaboração de uma minuta (contrato), onde as partes se reúnem, em parceria, para a realização de um projeto.

O contrato irá detalhar direitos e deveres de ambas as partes, a divisão de lucros, direitos e deveres de cada parte, forma de pagamentos, bem como irá dispor de cláusulas rescisórias. 

É importante destacar que o Joint Venture Contratual apenas formaliza a parceria, sem que haja necessidade de constituição de uma sociedade. 


Joint Venture societário 

Diferentemente do formato contratual, no Joint Venture societário há a constituição de sociedade como pressuposto. Nesse caso, haverá a criação de uma nova empresa para a realização de projeto ou empreendimento comum.


Ao aderir ao Joint Venture, as empresas perdem sua independência?

Não, pois não existe fusão ou absorção. Logo, as empresas permanecem com sua independência econômica e administrativa. 

É importante destacar que o Joint Venture estabelece uma parceria legal e formalizada entre as empresas que optam por esse modelo, dessa forma, as partes envolvidas continuam existindo separadamente, em regra. 


Vantagens e desvantagens do Joint Venture

Como você já viu, ele é um método de expansão empresarial e traz consigo inúmeros benefícios, mas, se utilizado de maneira irrestrita, pode trazer prejuízos às partes. Entenda:


Vantagens

  • Reduz custos de produção
  • Projeta empresas em novos mercados
  • Favorece o acesso a novas tecnologias
  • Adere ao método de inovação 
  • Flexibiliza métodos estratégicos
  • Possibilita a expansão de operações em conjunto

Em linhas gerais, percebe-se que a pactuação de uma Joint Venture propicia a expansão empresarial no cenário externo, aumentando, dessa forma, o alcance do produto, além de viabilizar a redução de custos com operações internas.


Desvantagens

  • Divergências no poder de direção
  • Conflitos internos
  • Desequilíbrio de responsabilidades

Por outro lado, ele pode trazer prejuízos às partes, uma vez que as empresas parceiras compartilham também custos e riscos com o desenvolvimento de suas atividades. 

É certo que problemas na distribuição de lucros e conflitos internos são os grandes desafios para que haja sucesso nas parcerias. 

Por isso, para o sucesso dessa estratégia, é essencial que as empresas parceiras trabalhem com equilíbrio de responsabilidades, respaldadas pela pactuação de contrato, e garantindo o cumprimento de todas as cláusulas, bem como sendo ponderadas na tomada de decisões para que existam metas alinhadas. 


Joint Venture e a legislação brasileira: Como fazer com que a estratégia dê certo?

O Joint Venture é um modelo de estratégia empresarial atual que está em crescente no Brasil. O que muitos não sabem é que esse modelo não é regulamentado pela legislação brasileira.

Mas isso impede a criação de Joint Venture? Não!

A falta de leis específicas para a regulamentação propicia a insegurança jurídica da relação. No entanto, existem mecanismos jurídicos que inibem os disputas judiciais entre as partes.

Um desses mecanismos jurídicos é a constituição do Joint Venture pelo formato contratual. É recomendado que as empresas elaborem a minuta com o detalhamento de toda a parceria, isso evitará que sofram com problemas futuros, além de possibilitar mais segurança jurídica na relação, pois pressupõe-se o cumprimento contratual. 

Outro ponto muito importante para mitigar os problemas que surgem em razão da ausência de lei regulamentadora é a contratação de uma assessoria jurídica especializada. Com isso, as partes poderão planejar e verificar se o negócio trará benefícios.

Conte com o Molina Tomaz Sociedade de Advogados para o sucesso do Joint Venture em sua empresa!

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