Molina Tomaz

2 de setembro de 2021

Transporte irregular de alimentos perecíveis garante dano moral a trabalhador

Notícias /

Um empregado da rede de fast food Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo empregador a transportar produtos perecíveis de maneira irregular. Em recurso ao TRT da 2ª Região, ele conseguiu a reversão da sentença, que não havia acolhido seu pedido. Segundo outro […]

Transporte irregular de alimentos perecíveis garante dano moral a trabalhador Read More »

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar

Notícias /

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem autorização de todos os interlocutores é ato ilícito e pode resultar em responsabilização civil por eventuais danos, salvo quando a exposição das mensagens tiver o propósito de resguardar um direito próprio de seu receptor. Para

Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar Read More »

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

Notícias /

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.  A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava grávida. Segundo os ministros, o contrato de trabalho temporário, com

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes Read More »

LGPD: Confira quais áreas estão sendo mais impactadas

Artigos /
LGPD: Confira quais áreas estão sendo mais impactadas | Blog Molina Tomaz

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em agosto de 2020 e trouxe novas regras que impactaram as empresas, exigindo uma rápida adequação dos setores que captam e processam informações pessoais, contudo, com sanções administrativas previstas a partir do último dia 1º de agosto do ano corrente. Obviamente, alguns setores serão

LGPD: Confira quais áreas estão sendo mais impactadas Read More »