Molina Tomaz

22 de julho de 2021

Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos

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Uso do WhatsApp no trabalho: Como evitar prejuízos jurídicos | Blog Molina Tomaz

É imprescindível que as empresas, ao integrarem o uso do WhatsApp no trabalho, estabeleçam normas internas para regular o uso desse aplicativo de mensagens para que não haja prejuízos jurídicos futuros.  Neste post, vamos apresentar situações jurídicas pertinentes ao uso do WhatsApp em ambiente de trabalho, os riscos de situações relacionadas ao aplicativo e como …

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Aplicação da LGPD no recrutamento e seleção: fase pré-contratual

Imprensa / Por

Muito embora a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) tenha sido publicada em 15 de agosto de 2018, sua vigência se iniciou em 18 de setembro de 2020, com sanções administrativas previstas para entrar em vigor apenas em 1º de agosto de 2021. Pode parecer distante, porém, a LGPD exige …

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Desconto de salário de temporários do total de vendas não prejudica comissões de vendedora

Notícias / Por

Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora buscou o pagamento de diferenças salariais referentes a comissões, alegando prejuízo na forma de cálculo feito pela empresa, …

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Ex-sócia responderá por direitos trabalhistas de empregada de confeitaria

Notícias / Por

A execução passou a ser dirigida à empresária, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que afastava a responsabilidade de ex-sócia da Confeitaria Bulevar Ltda. por créditos trabalhistas devidos a uma ex-empregada, por já terem passados dois anos da saída da empresária do quadro …

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