Você já ouviu falar em direito ambiental do trabalho? É um ramo de direito coletivo e fundamental, inerentes às normas sanitárias e de saúde do trabalhador. A qualidade do ambiente físico interno e externo deve ser garantida por todos aqueles que participam da relação de trabalho, Poder Público e da coletividade. Contudo, as empresas possuem […]
Direito ambiental do trabalho: Tudo o que a sua empresa precisa saber Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal Read More »
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora. Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Manaus (AM), que pretendia o pagamento de indenização por danos morais porque a empresa havia exigido
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada Read More »