Molina Tomaz

5 de fevereiro de 2021

Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais

Notícias /

O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios.   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da adesão de um empregado da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) às regras de um novo sistema de remuneração e julgou improcedente seu pedido de […]

Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais Read More »

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite

Notícias /

Assim como o empregador pode aplicar a justa causa ao empregado que pratica falta grave, o empregado também pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho, por ato faltoso do empregador. É a chamada rescisão indireta, também conhecida como “justa causa do empregador”, disciplinada no artigo 483 da CLT. A vantagem dessa forma

Juiz concede rescisão indireta a empregado que negou mudança de turno porque precisava cuidar da mãe doente à noite Read More »