Molina Tomaz

25 de novembro de 2020

43% dos casos de afastamentos no trabalho são por doenças mentais

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Informação foi repassada pela vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, durante o evento on-line “Direitos e Garantias do Servidor Público Federal em Tempos de Pandemia” Aproximadamente 43% dos casos de afastamentos no trabalho são por doenças mentais, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi repassada pela vice-procuradora-chefe do […]

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Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

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Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador de máquinas que buscava a responsabilização subsidiária da Klabin S.A. pelos créditos devidos pela Engecram Indústria da Construção Civil Ltda.,

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