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  • julho 9, 2020

Governança Corporativa: definição e princípios

Governança Corporativa

A governança corporativa funciona como uma sistematização da sociedade, o que pode ser feito por meio de diferentes abordagens. 

Quando uma empresa começa a crescer, ou seja, a ganhar espaço no mercado, seus fluxos vão se tornando cada vez mais complexos. E se o negócio não evoluir de maneira organizada, acaba limitando o seu crescimento e estagnando. 

Ampliar a sua estrutura e seus processos é essencial para o sucesso de uma organização.

Nesse sentido, implementar um sistema de governança corporativa é a solução para eliminar preocupações, reduzir conflitos e maximizar os resultados de um negócio em pleno crescimento. 

A seguir apresentaremos melhor esse conceito e discorreremos sobre os 4 princípios da governança corporativa. 

O que é governança corporativa?

De acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), governança corporativa é: 

“Um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”.

Para simplificar, podemos dizer que se trata de um sistema, ou melhor, de um conjunto de regras práticas, que envolvem não só a hierarquia da empresa, mas seus processos, questões financeiras e de prestação de conta, sempre visando o crescimento sustentável da companhia. 

O conceito de governança corporativa nasceu nos Estados Unidos, e a nova forma de trabalhar os processos empresariais logo tornou-se conhecida em diversos países, e passou a ser adotada por grandes companhias brasileiras como a VIVO, a Petrobras, o Banco Itaú, dentre outras. 

O principal objetivo da implementação desse sistema é a redução de riscos, especialmente em relação a investimentos. Não é à toa que a Bovespa criou níveis de avaliar a governança de cada empresa do mercado acionário. 

Quando um negócio começa a crescer, aumenta também o nível de complexidade de seus processos. A falta de organização acaba se transformando em um problema grave, e o que aparentemente estava indo bem, pode desandar a ponto de levar a empresa a falência. 

Fica mais fácil entendermos porque a governança corporativa é importante quando falamos sobre seus princípios. 

Princípios da governança corporativa

O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, documento oficial do IBGC, prevê 4 princípios que regem boas práticas de governança corporativa. Esses, são essenciais para que a sistematização se dê de maneira adequada, e cumpra assim o papel que se propõe. 

Abaixo descreveremos tais princípios e a aplicabilidade de cada um deles. 

Transparência

O princípio de transparência diz respeito não só ao que está estabelecido na lei e no regulamento da empresa. De acordo com o IBGC, toda informação que de alguma forma tiver relevância para a ação gerencial deve ser disponibilizada às partes interessadas. 

Embora questões econômicas e financeiras geralmente sejam as mais relevantes, é preciso contemplar também os demais fatores, a fim de minimizar incertezas e aumentar a assertividade das decisões a serem tomadas. 

Equidade

A equidade prevê um tratamento justo a cada integrante do sistema organizacional, não só a sócios, como também aos demais interessados, levando em conta direitos, deveres, interesses e necessidades de cada um. 

Prestação de contas (accountability)

Cabe aos agentes da governança corporativa prestar contas de sua atuação de forma clara, assumindo suas responsabilidades e a consequência de seus atos. 

Esse princípio funciona de maneira complementar ao de transparência, um como potencializador do outro, sempre visando a sustentabilidade do negócio. 

Responsabilidade corporativa

A ideia aqui é que os agentes da governança assumam sua responsabilidade de zelar pela viabilidade econômica e financeira da empresa, reduzindo suas externalidades negativas, e aumentando as externalidades positivas, o que deve levar em conta os mais diversos capitais, financeiro, manufaturado, ambiental, social, reputacional etc.

Impactos da governança corporativa nas empresas

Conhecendo o conceito de governança corporativa e seus princípios, fica fácil imaginar quais são os seus benefícios para a organização. Veja só alguns exemplos: 

  • Desenvolvimento econômico sustentável
  • Aumento da confiabilidade do empreendimento junto a investidores e acionistas
  • Elevação do potencial para entrada de capital financeiro
  • Descentralização da tomada das decisões estratégicas
  • Gestão organizacional de qualidade
  • Melhoria da imagem da empresa e valorização de sua marca

Nós do Molina Tomaz trabalhamos com serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e contencioso em Direito Empresarial, inclusive na assessoria voltada à análise jurídica da implantação de governança corporativa. Nossa equipe é composta por advogados experientes e comprometidos com um atendimento ágil e excelente. Conte conosco. 

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