A partir de amanhã quinta-feira (2 de julho) em todo o Estado de São Paulo, a Vigilância Sanitária passará a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Veja os tipos e valores das multas: A multa para pessoas sem máscaras cobrindo corretamente nariz […]
Uso Obrigatório de Máscara no Estado de São Paulo Read More »
As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa o texto original da MP O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de
Câmara aprova MP que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários Read More »
Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou que a empresa Fogo de Chão recontrate empregados demitidos em massa em razão da crise causada pela pandemia de covid-19, com a garantia dos mesmos direitos e condições quando do afastamento. Pela decisão, a empresa deve se
A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pague indenização por danos morais a um ex-empregado do setor administrativo que teve seus dados sigilosos expostos no sistema interno de informação da empresa. Um trabalhador da companhia confirmou, no processo que, ao fazer pesquisa no sistema, deparou-se com o relatório