Molina Tomaz

29 de abril de 2020

Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota

direito eleitoral

Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral   Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo …

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TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center

Decisão destaca equilíbrio contratual.   O desembargador Tércio Pires, da 34ª Câmara de Direto Privado do Tribunal de Justiça, concedeu redução de 50% no valor de locação de loja de jogos eletrônicos localizada em shopping center da zona leste de São Paulo até a reabertura do comércio. A loja pretendia obter a suspensão total das …

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