O artigo “A simplificação das Normas Regulamentadoras: preservação da segurança e saúde no trabalho x competitividade” escrito pela Dra. Cristina Molina, foi destaque na seção Direito da edição de agosto da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Agosto/2019 Read More »
O artigo “A importância da assessoria jurídica especializada no processo de recuperação judicial de uma empresa” escrito pela Dra. Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane, foi destaque na seção Direito da edição de julho da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Julho/2019 Read More »
O artigo “Projeto de Lei visa a possibilidade do idoso utilizar o seu imóvel como fonte de renda” escrito pela Dra. Marcia Vieira Pimentel, foi destaque na seção Direito da edição de junho da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Junho/2019 Read More »
O artigo “A Medida Provisória da Liberdade Econômica: como as empresas podem ser impactadas” escrito pela Dra. Cristiane Tomaz, foi destaque na seção Direito da edição de maio da revista Negócios em Movimento. Confira!
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Maio/2019 Read More »
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico não são obrigadas a fixar, no contrato padrão que regula suas operações pela internet, cláusulas de multa e perdas e danos para a hipótese de atraso no cumprimento de suas obrigações perante o consumidor. Ao
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento ao analisar o recurso de um passageiro que enfrentou
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário Read More »