26 de julho de 2019

Objetivo é evitar o assédio das instituições financeiras aos aposentados, com ofertas de crédito que, em muitos casos, podem tornar-se dívidas e prejuízos financeiros O Presidente do INSS, Renato Vieira, assinou nesta quarta-feira (24) acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, para intensificar a fiscalização da prática abusiva […]

Danos morais foram fixados em R$ 20 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou banco a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, cliente com deficiência. O caso ocorreu em São Carlos, interior de São Paulo. Consta nos autos que há mais de um

O pagamento em dobro é devido nos casos da não concessão das férias dentro de 12 meses A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não