O artigo “Anotação do controle de jornada do empregado pelo celular” escrito pela Dra. Flávia Alessadra Gonçalves, foi destaque na seção Direito da edição de novembro da revista Negócios em Movimento.
Artigo publicado – Negócios em Movimento – Novembro/2018 Read More »
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos os cartões de ponto anotados por outro empregado. Como consequência, a empresa do ramo agropecuário foi condenada a pagar horas extras ao trabalhador. O juiz de 1º grau havia julgado improcedente a pretensão com base
NJ – Cartões de ponto anotados por outro empregado são considerados inválidos como prova Read More »
A 4ª Turma reduziu o valor da indenização de R$ 1 milhão por considerá-lo desproporcional. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que a Indústria Cerâmica Amazônica Ltda., microempresa de São Miguel do Guamá (PA), deverá pagar a um empregado que
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho Read More »
O uso comercial da imagem sem a devida autorização dá direito a indenização. O Colégio Dom Bosco, de Curitiba (PR), e outras escolas do grupo foram condenados a pagar R$ 50 mil de reparação a uma professora por manter no site institucional e no YouTube vídeos em que ela fazia correção de questões de provas
Escola é condenada por manter vídeos na internet com imagem de professora demitida Read More »