Molina Tomaz

6 de novembro de 2018

TJES – Donos de copiadora devem indenizar proprietária de cursinho por reprodução de apostila sem autorização

Os requeridos foram condenados ao pagamento de 3 mil exemplares das apostilas ofertadas pelo curso da requerente, e R$ 15 mil, pelos danos morais. A proprietária de um cursinho pré-vestibular ingressou com uma ação na Justiça e pediu a condenação dos donos de uma copiadora, que estariam comercializando, sem autorização, reproduções de material preparatório para […]

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TJAL – Justiça condena homem por atestado falso para evitar demissão

Empresa investigou a autenticidade do documento e descobriu que não existia registro do médico que assinou o atestado A 3ª Vara Criminal da Capital condenou o réu J. por uso de documento falso. Segundo a sentença, o acusado usou um atestado médico inverídico para evitar sua demissão na empresa de transporte S., em março de

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