Molina Tomaz

23 de julho de 2018

TJES – Cidadão será indenizado após descobrir que imóvel comprado foi alugado para outra pessoa

Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entrada. A Juíza da 1ª Vara de Piúma condenou duas pessoas a pagarem uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um cidadão com a qual teriam […]

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NJ – Justiça anula edital e proíbe sindicato de cobrar contribuição de trabalhadores representados pelo Senalba

A Justiça do Trabalho mineira anulou, para fins jurídicos, o edital publicado no jornal Minas Gerais do dia 24 de março de 2017, pelo Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais – SINTIBREF-MG. A decisão foi do juiz Hélder Vasconcelos Guimarães, da 17ª Vara do Trabalho de Belo

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