A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a T. Celular S.A. à obrigação de pagar ao autor o dano moral de R$ 3 mil, em razão do defeituoso e insatisfatório serviço prestado. Segundo o contexto, o autor adquiriu aparelho celular na loja da ré e, constatado que o modelo não atendia […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do autor e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, ajuizado contra a B. Seguros, pelo furto de seu automóvel. O autor ajuizou ação na qual argumentou que celebrou contrato de seguro de
TJDFT – Turma mantém sentença que negou indenização a segurado que informou dados falsos Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Norberto Odebrecht S.A. a pagar indenização por danos morais e materiais à viúva e à filha de um encarregado que morreu em decorrência de malária contraída no período em que trabalhou para a empreiteira em Angola. No arbitramento do valor da condenação, a Turma