Ela teria ateado fogo nos pertences do autor. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo sentenciou uma mulher que ateou fogo nos pertences do ex-namorado a indenizá-lo. O valor foi fixado em R$ 7 mil a títulos de danos morais e R$2,7 mil a títulos de danos materiais. Consta […]
Mulher indenizará ex-namorado por danos morais e materiais Read More »
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo menos onze Tribunais de Justiça (TJs). O recurso tecnológico, que tem conferido mais celeridade ao processo judicial, já é realidade nos Estados de Minas
CNJ – Juízes usam WhatsApp para auxiliar atos processuais em 11 estados Read More »
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos declaratórios opostos por uma gerente de planejamento da PW Construções Ltda., de Salvador (BA), que alegava ter rescindido o contrato de trabalho por ter sofrido assédio moral no trabalho. Ela pedia o pagamento das verbas decorrentes pela dispensa indireta, mas, por unanimidade, os ministros mantiveram
Trabalhadora não comprova que rescisão de contrato se deu em razão de assédio moral Read More »