A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização que uma Usina foi condenada a pagar para um almoxarife. O dano moral decorreu da permissão da usina para que fosse divulgada notícia de que o empregado foi conduzido à delegacia por suposto envolvimento no sumiço de produto formicida. De […]
A Concessão de Serviço Público não se confunde com intermediação de mão-de-obra e não leva à responsabilidade trabalhista da Administração Pública. Com esse entendimento, expresso no voto do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, a 1ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso do Município de Patrocínio/MG e excluiu a responsabilidade subsidiária pelos créditos
A Justiça gaúcha negou recurso de uma empresa aérea, condenada a pagar cerca de R$ 5 mil por danos morais e materiais a consumidor que comprou passagem pela internet e teve a compra cancelada, sem seu conhecimento. Mesmo comprovando o pagamento, o consumidor teve não só a passagem negada, como suas férias prejudicadas e gastos
Empresa aérea condenada por cancelar passagem comprada pela internet Read More »