Molina Tomaz

13 de abril de 2017

O que você disser em redes sociais será usado contra você no tribunal

Tome muito cuidado com o que vocês estão compartilhando em suas redes sociais, essa é uma nova orientação que os advogados dos Estados Unidos estão dando a seus clientes. O Facebook e os demais sites genericamente denominados “redes sociais” parecem inofensivos, porém, são terrenos férteis para investigações e, meios de provas. Em um espaço digital, […]

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Expandindo os negócios com segurança: Contrato de Representação Comercial.

Comissões atrativas e sem riscos para a empresa Representada. Os contratos de representação comercial constituem importante ferramenta de expansão dos negócios empresariais, uma vez que através deles as empresas conseguem, sem a necessidade de grandes investimentos, se fazer conhecer e ter seus produtos e serviços intermediados nos mais diversos locais, sem demandar ainda, uma estrutura

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Os contratos de adesão e as cláusulas abusivas.

Entenda quando você, consumidor, está sendo prejudicado. As recentes mudanças nas relações de comércio trazidas pela globalização, bem como o acentuado fluxo das relações envolvendo consumidores e fornecedores, levaram à iminente intervenção do Estado nas relações de consumo, visando tutelar os interesses do consumidor. Daí o surgimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.

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Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante de empresa alimentícia

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa alimentícia a pagar adicional de insalubridade a uma ajudante de produção que prestava serviço em câmara frigorífica, com equipamento de proteção individual (EPI), mas não usufruía integralmente dos intervalos de descanso assegurados para recuperação térmica. Para a maioria dos ministros,

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Revisão de contrato garante juros menores à compradora de motocicleta

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso de compradora de motocicleta em ação revisional. Os juros foram redefinidos para cobrança em patamar mais baixo do que o contratado, de 45,94% ao ano para 12%. Os magistrados também determinaram a compensação dos valores cobrados a mais

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TST autoriza empresa a substituir penhora em dinheiro por seguro garantia judicial

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas A. para autorizá-la a substituir por seguro garantia judicial o depósito em dinheiro que foi compelida a fazer para embargar execução de sentença que a condenou a indenizar vendedor dispensado sem justa causa durante período de

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