Molina Tomaz

produção

Rescisão indireta do contrato só se configura com falta grave do empregador, decide 4ª Turma

Notícias /

Trabalhadora deixou emprego alegando danos à saúde, mas não comprovou que a conduta do patrão tenha sido decisiva para isso. Para que um contrato de trabalho seja encerrado por culpa do empregador, é necessário que a falta cometida tenha a mesma gravidade de uma justa causa aplicada a um trabalhador. O entendimento é da 4ª […]

Rescisão indireta do contrato só se configura com falta grave do empregador, decide 4ª Turma Read More »

Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos

Notícias /

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que previam o trabalho em 11 sábados de

Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos Read More »