Os contratos de locação – assim como os contratos em geral – preveem as consequências pelo descumprimento das obrigações estipuladas pelas partes (locador e locatário). Na locação, é obrigação do locatário pagar aluguel e demais encargos. E uma das hipóteses de desfazimento do contrato é em decorrência da falta de pagamento, conforme artigo 9º, inciso […]
COVID-19: Reflexos nos contratos de locação comercial Read More »
Passados quase 60 dias do início oficial da quarentena decretada no Estado de São Paulo (Decreto nº 64.881, 22-03-2020) em razão da pandemia da COVID-19 (Doença do Coronavírus), estamos cientes de como agir para nos proteger e enfrentar essa emergência de saúde pública de importância internacional. Muitas recomendações dadas pelo Ministério da Saúde dependem apenas
COVID-19: Proteja sua empresa da epidemia de ações trabalhistas Read More »
A pandemia do novo coronavírus exige de nós mudanças drásticas, já que resulta em um cenário nunca experimentado por essa geração. Na tentativa de proteger as atividades econômicas no país, foram veiculadas novas regras jurídicas, que embora tenham um cunho benéfico, acabam gerando insegurança nos empreendedores nacionais. Diante disso, mais do que nunca, contar com
Descubra como resolver seus problemas jurídicos em meio à pandemia Read More »
A pandemia da COVID-19 interfere diretamente nas relações diárias dos diversos setores da sociedade, sendo frequentes situações em que os fornecedores de produtos e serviços estão impossibilitados de cumprir suas obrigações contratuais, mesmo adotando todas as medidas ao seu alcance. Nesse cenário, medidas emergenciais foram adotadas em diversos setores afetados pela crise. Em linhas gerais,
Covid-19: Aspectos impactantes nas relações de consumo Read More »
Devido às complicadas normas trabalhistas brasileiras, sua diversidade e grande número, prevenir ações trabalhistas contra sua empresa já é um desafio em condições normais. Com a pandemia da COVID-19, o Governo Federal editou Decretos e leis de incentivos e ajuda às empresas, bem como o Ministério da Saúde, a Secretaria do Trabalho e o Ministério
COVID-19: Como prevenir ações trabalhistas contra sua empresa Read More »
O coronavírus abalou o mundo em todos os sentidos. De acordo com um levantamento da XP Empresas, divulgado no dia 27 de março, em que foram ouvidos 332 empresários, o número de companhias que ainda não sentiram o impacto da pandemia caiu de 50% para 3% em um mês. O contrário também é verdadeiro. A
Coronavírus: Principais dúvidas dos empresários em meio à crise Read More »