Molina Tomaz

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Trabalhador deve pagar mensalidades de plano de saúde utilizado durante licença-saúde

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A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de primeiro grau que determinou a um trabalhador o pagamento das mensalidades de seu plano de saúde relativas ao período em que estava em gozo de benefício previdenciário decorrente de licença-saúde. Para a relatora do caso, desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, […]

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Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia

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Serviços oferecidos foram reduzidos.  O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales deferiu parcialmente pedido de aluno de Medicina e determinou a redução do valor das mensalidades em atraso e vindouras devido à crise gerada pelo novo coronavírus. A universidade deve reduzir em 50% os valores das mensalidades referentes aos meses de abril

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