Molina Tomaz

justa causa

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida

Notícias /

Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa aplicada pelo empregador. Para o juízo da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade […]

Empregada que guardou maconha no armário do trabalho tem justa causa revertida Read More »

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico

Notícias /

“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se tratar de atitude que lidou diretamente com a saúde de um paciente pediátrico”. Assim se manifestou o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, ao negar provimento ao recurso de uma técnica de enfermagem, que não

TRT-MG confirma dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que administrou medicamento em criança sem respaldo médico Read More »

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

Notícias /

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma professora que publicou conteúdo ofensivo e discriminatório em grupo do WhatsApp, em reação a comentário de cunho político feito por colega de trabalho. A sentença é do juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, no período em que atuou na 3ª Vara do Trabalho de

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político Read More »

Entenda o julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT

Deixe um comentário / Artigos /
Demissão sem justa causa

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada aos países adeptos. Neste artigo, você saberá os tipos de rescisão de contrato de trabalho mais comum no Direito brasileiro.

Entenda o julgamento do STF sobre a convenção 158 da OIT Read More »

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência

Notícias /

Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declararam nula a transação extrajudicial firmada entre a multinacional do ramo alimentício Nestlé e um empregado hipersuficiente e com deficiência física dispensado durante o período crítico da pandemia. Por isso, a empresa foi condenada a indenizar o trabalhador com salários e benefícios

Justiça anula quitação geral de contrato de empregado hipersuficiente e com deficiência Read More »

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista

Notícias /

O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que se passou por outra pessoa para enganar a empregadora e ter acesso ao banco de dados da empresa. A profissional se utilizou de perfil de empregada já

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista Read More »

Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado

Notícias /

A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente de vendas. O desfecho foi possível porque o juízo percebeu que a companhia apresentou versões opostas para a  ocorrência em processos diferentes. Além disso,

Varejista é condenada por má-fé ao negar assédio sexual provado em processo arquivado Read More »

Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida

Notícias /

Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por não tê-la renovado no tempo certo.

Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida Read More »

Histórico de trabalhador deve ser observado antes de aplicação da justa causa, julga 6ª Câmara

Notícias /

Caso envolveu um mineiro despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço. Justa causa foi revertida Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço deve ter a justa causa revertida. A decisão unânime é da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), em ação na qual a

Histórico de trabalhador deve ser observado antes de aplicação da justa causa, julga 6ª Câmara Read More »

Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário

Notícias /

O direito é incompatível com a demissão por justa causa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Park Brazil Serviços Administrativos Ltda., microempresa de Esteio (RS), o pagamento das férias e do 13º salário proporcionais requeridos por uma controladora de acesso demitida por justa causa. Segundo o colegiado,  não

Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário Read More »