Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado com o complemento salarial pago pela empresa ao auxílio-doença acidentário, estipulado em uma norma coletiva. Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas […]
Veja, neste artigo, como funciona a advertência aplicada ao empregado – incluindo seus fundamentos legais e a forma certa de aplicá-la no ambiente de trabalho.
Advertência aplicada ao empregado: entenda como funciona Read More »
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) pelo acidente sofrido por um atendente de balcão da loja do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), após uma jornada
Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico Read More »
“Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o juiz Marcelo Paes de Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, o ex-empregado, que trabalhava como
Receber uma notificação de ação trabalhista pode ser uma situação desafiadora para qualquer empresário, trazendo consigo preocupações, estresse e incerteza sobre o desfecho da ação. No entanto, é crucial agir de forma imediata, diligente. O suporte adequado e a conformidade com as leis trabalhistas podem ajudar a superar esse obstáculo com êxito. Continue a leitura
Ação Trabalhista: o que fazer ao receber uma notificação do Poder Judiciário? Read More »
Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por não ter concedido férias a uma vendedora em 15 anos
Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias Read More »
Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenizações por danos materiais e morais a um engenheiro dispensado sem justa causa pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do Rio Grande do Sul. A
Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso de uma empresa condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a um trabalhador demitido sem justa causa que alegava ter tido muita dificuldade para conseguir sacar o saldo do FGTS. O colegiado entendeu
Décima reconhece o direito dos empregados a indenização por desvio produtivo Read More »
Por um mês, ela e outros colegas sem tarefas chegaram a sofrer escassez de água para beber e falta de lugares para sentar O trabalho não se trata apenas de uma obrigação do empregado perante o empregador, mas também de um direito social garantido pela Constituição Federal. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal
Empresa é condenada por impor jornada de ócio a funcionária, decide 4ª Turma Read More »
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a uma atendente da Gomes Alimentos, microempresa de Ipatinga (MG), o direito à estabilidade provisória da gestante. A empresa demonstrou, por meio de prova
Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo Read More »