Molina Tomaz

indenização

Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados

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Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da Biosev S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil por diversas violações às leis trabalhistas. Entre outras irregularidades, a empresa exigia de seus empregados […]

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Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

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Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização que a AutoBrasil Itavema Seminovos Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), terá de pagar por assédio moral contra uma vendedora.

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Empregado que recebeu mensagens de trabalho durante as férias não terá direito a dano moral

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Colegiado confirmou a compensação pelos dias trabalhados, mas rejeitou pedido de indenização por considerar as interrupções insuficientes para abalo psicológico do autor A breve interrupção das férias, apenas para responder dúvidas do empregador, não gera dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por unanimidade, em

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Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização por doença profissional

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Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o valor da indenização decorrente de doença do trabalho não pode ser compensado com o complemento salarial pago pela empresa ao auxílio-doença acidentário, estipulado em uma norma coletiva. Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas

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Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico

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Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) pelo acidente sofrido por um atendente de balcão da loja do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), após uma jornada

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Trabalhador discriminado no trabalho por ser homossexual receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais

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“Viado não vai para o céu!”. Foram essas as palavras que, segundo uma testemunha ouvida no processo, um colega disse ao autor, quando ambos trabalhavam em uma das lojas de uma conhecida rede de vendas a varejo. Para o juiz Marcelo Paes de Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, o ex-empregado, que trabalhava como

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Ação Trabalhista: o que fazer ao receber uma notificação do Poder Judiciário?

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Ação trabalhista

Receber uma notificação de ação trabalhista pode ser uma situação desafiadora para qualquer empresário, trazendo consigo preocupações, estresse e incerteza sobre o desfecho da ação. No entanto, é crucial agir de forma imediata, diligente. O suporte adequado e a conformidade com as leis trabalhistas podem ajudar a superar esse obstáculo com êxito. Continue a leitura

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Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

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Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por não ter concedido férias a uma vendedora em 15 anos

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