Molina Tomaz

indenização

TRT-10 reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto

Notícias /

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a uma trabalhadora que sofreu acidente de trajeto e não teve emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A decisão foi tomada no dia 25/2, em julgamento de recurso apresentado pela empregada […]

TRT-10 reconhece dano moral por falta de emissão de CAT após acidente de trajeto Read More »

7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual

Notícias /

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade a indenizar em R$ 15 mil uma de suas empregadas responsáveis pela faxina por ter sofrido assédio sexual de um colega de trabalho. O colegiado também reconheceu que a empregada fazia jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, por atuar

7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual Read More »

1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado

Notícias /

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 50 mil, a um trabalhador que sofreu queimaduras após ser atingido por uma descarga elétrica durante a execução de suas atividades. O colegiado reconheceu que

1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado Read More »

“Mulheres mimizentas”: TRT mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH

Notícias /

Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece orientações para que os julgamentos realizados considerem a igualdade e a não discriminação, especialmente no que diz respeito às questões de gênero. Em alguns casos, o número do processo

“Mulheres mimizentas”: TRT mantém indenização de R$ 15 mil por assédio misógino contra gerente de crédito em BH Read More »

Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho

Notícias /

Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima. A Sétima Turma do TST condenou a Engeseg Estrutural Ltda., de Goiânia, a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica em segurança do trabalho alvo de piada de cunho sexual feita pelo supervisor na frente dos colegas. Para o

Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho Read More »

Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente

Notícias /

Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da S. Franco Construtora Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais aos filhos de um trabalhador morto em acidente de trabalho

Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente Read More »

Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral, decide 4ª Turma

Notícias /

Colegiado considerou que indenização depende de demonstração clara de cobrança abusiva capaz de violar direitos de personalidade da trabalhadora. A mera cobrança de metas no ambiente de trabalho não é suficiente, por si só, para caracterizar dano moral. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), ao negar

Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral, decide 4ª Turma Read More »

4ª Câmara nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano

Notícias /

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que defendeu seu direito a indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho, depois de ingerir acidentalmente água com produtos de limpeza. Contratada como vendedora por um grupo econômico formado por três empresas, em

4ª Câmara nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano Read More »

Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização

Notícias /

A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada, por terem mantido vídeos publicitários com a imagem e a voz dela nas redes sociais das empresas após o encerramento do contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Décima

Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização Read More »

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

Notícias /

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si só, direito à indenização por dano moral. De forma unânime, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, e firmou a tese de que é indispensável a

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido Read More »