Molina Tomaz

horas extras

Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência

Notícias /

Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda., de Santana de Parnaíba (SP), ao pagamento de horas extras a um técnico industrial com base na […]

Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência Read More »

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

Notícias /

O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa controlava indiretamente sua jornada por meio

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo Read More »

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada

Notícias /

Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. 04/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento das horas extras pretendidas por uma cozinheira da Itaguassu Agro industrial S.A., de Nossa Sra. do Socorro (SE), que não comprovou que usufruía de intervalos intrajornada de forma indevida

Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada Read More »

Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente

Notícias /

Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas empresas, por meio de tacógrafo e aparelho

Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente Read More »

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Notícias /

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) o pagamento das diferenças de anuênios e adicional de horas extras a um segurança metroviário que havia aderido, voluntariamente,

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios Read More »

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

Notícias /

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma atendente de loja relativas ao período em que não foram apresentados os registros de ponto. Segundo a decisão,

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente Read More »

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

Notícias /

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes Ltda., de Uberlândia (MG), para fim de apuração da jornada de trabalho de um caminhoneiro. Para o colegiado, ficou comprovado, no processo, que

Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro Read More »

Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais

Notícias /

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas juninas anuais promovidas pela reclamada. A sentença é do juiz Geraldo Magela Melo, titular da Vara do Trabalho de Unaí-MG. Na ação que ajuizou contra a empregadora, a professora afirmou

Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais Read More »

Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios

Notícias /

O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. 1º/7/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de  um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber indenização por dano existencial pela Atento Brasil S.A. Segundo a decisão, o empregado não conseguiu comprovar ter havido prejuízo familiar ou social em função

Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios Read More »