Molina Tomaz

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Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente

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Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um motorista da Granja Chua e da Genética Suína DB-Danbred, de patos de Minas (MG), tinha a jornada de trabalho controlada pelas empresas, por meio de tacógrafo e aparelho […]

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Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

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Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) o pagamento das diferenças de anuênios e adicional de horas extras a um segurança metroviário que havia aderido, voluntariamente,

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Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

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O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta Rotação Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de horas extras a uma atendente de loja relativas ao período em que não foram apresentados os registros de ponto. Segundo a decisão,

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Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro

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Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes Ltda., de Uberlândia (MG), para fim de apuração da jornada de trabalho de um caminhoneiro. Para o colegiado, ficou comprovado, no processo, que

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Professora receberá horas extras por trabalho em organização e decoração de festas juninas anuais

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A Justiça do Trabalho mineira condenou uma rede de escolas a pagar a uma professora 4h30min extras por ano, por participação na organização de festas juninas anuais promovidas pela reclamada. A sentença é do juiz Geraldo Magela Melo, titular da Vara do Trabalho de Unaí-MG. Na ação que ajuizou contra a empregadora, a professora afirmou

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Negado pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios

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O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. 1º/7/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de  um consultor de negócios de Campina Grande (PB) para receber indenização por dano existencial pela Atento Brasil S.A. Segundo a decisão, o empregado não conseguiu comprovar ter havido prejuízo familiar ou social em função

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