Molina Tomaz

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Indústria terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

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Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Ortobom contra condenação motivada por discriminação contra mulheres em cargos de gerência. Para o colegiado, a prática discriminatória da empresa, que não conseguiu fazer prova em contrário, exige respostas […]

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Trabalhadora desprezada por ser mulher deve receber indenização

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Sentença proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou empresa de fornecimento de refeições a indenizar em R$ 7 mil por danos morais auxiliar de cozinha que sofreu tratamento discriminatório por ser do gênero feminino. De acordo com os autos, o superior hierárquico dizia que ela era uma “mulher fraca”, que “não tinha qualidade

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Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar

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Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Resgate Treinamentos Ltda., de Parauapebas (PA), por dispensar todas as 11 técnicas de enfermagem mulheres de seu quadro funcional e contratar homens em seu lugar. A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização a seis

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Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT

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Aumento de queixas é reflexo da lei que estabelece igualdade de remuneração   A procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes informou que de 2022 para 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de 217% nas denúncias envolvendo discriminação salarial entre mulheres e homens. Ela representou o MPT no lançamento, segunda-feira

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Lei da Igualdade Salarial: homens e mulheres na mesma função devem receber a mesma remuneração

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Além de salários iguais, a Lei 14.611/23  prevê  a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina Está em vigor, desde o dia 4 de julho, a Lei 14.611/2023, que garante a igualdade de salário e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores. Além de estabelecer salários iguais para a

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Desigualdade salarial entre homens e mulheres evidencia discriminação de gênero no mercado de trabalho

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Em cargos de gerência e direção, elas são mais penalizadas pela falta de isonomia salarial, mas prática é vedada pela legislação A legislação brasileira conta com diversos dispositivos legais para enfrentar a discriminação de gênero no mercado de trabalho. Mas a realidade é que ela se faz presente de diversas formas. Entre elas, pela chamada

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Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes

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O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da M5 Indústria e Comércio Ltda. (M. Officer) contra decisão que a condenou por manter quatro costureiros bolivianos trabalhando em condições degradantes em São Paulo (SP). Os juízos de

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