Molina Tomaz

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Aluna excluída de provas de faculdade após pendências financeiras será indenizada

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Reparação majorada para R$ 5 mil.     A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 30ª Vara Cível Central que determinou que faculdade indenize aluna após excluí-la indevidamente de listas de chamadas e impedi-la de realizar provas. O colegiado majorou o valor da reparação, por danos morais, para R$ 5 mil.  Segundo os autos, o boleto referente à mensalidade de fevereiro foi lançado […]

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Tutora de EaD é reconhecida como professora pela Justiça do Trabalho

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Uma pedagoga contratada como tutora presencial de ensino a distância (EaD)  teve seu vínculo empregatício reconhecido como professora pela Justiça do Trabalho. A juíza da Vara do Trabalho de Araras, Patrícia Juliana Marchi Alves, reconheceu que a reclamante desenvolveu atividades típicas como de suporte pedagógico, orientação e esclarecimento de dúvidas de alunos e auxílio na

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